Prefeitura de Mutuípe contrata Clínica Médica para prestar serviço de hospedagem

A Prefeitura de Mutuípe através do Diário oficial do Município tornou público o contrato nº 132 A- 2017-OS, de uma dispensa de licitação, onde o município através da Secretaria do trabalho e assistência social contratou a clínica LABOCLIV, que é um Laboratório e Clínica Médica LTDA, para fornecer o seguinte serviço de HOSPEDAGEM PARA ORIENTADORES OU PALESTRANTES VINDO DE OUTRAS CIDADES OU ESTADOS QUANDO EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO. O contrato foi assinado em 06 de março de 2017, com um valor global estimado em R$2.600,00.

Clique aqui e veja o link do diário onde está o contrato:

Fonte:Portal Amargosa


Fiéis lotam a Igreja de São Benedito na ultima noite da novena do Padroeiro de Serra Grande

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Foto: Wanderson Amorim / Nossa Voz Bahia

Emoção e fé, são as palavras que se resumem da última noite do novenário em louvor a São Benedito, Padroeiro de Serra Grande, e a Festa de Reis, nesta quinta-feira (05).

A Igreja ficou lotada, pessoas de várias comunidades estiveram presentes para prestigiar a festa que é tradição no distrito. Logo após o novenário aconteceu um leilão em benefício à Igreja.

Após o encerramento do leilão, uma banda fez a festa na praça até 1:30 da manhã. A Polícia Militar estava presente para fazer a segurança.

Nesta sexta-feira (06), acontece o Dia de Reis e a Festa do Padroeiro São Benedito.

A Missa Festiva acontecerá logo mais as 10:00 hs. (mais…)


Valença: Vereador sugere mudança na forma de cobrança do SAAE

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O vereador Adailton Francisco publicou em sua página no facebook, na quarta-feira (03) um assunto muito importante quanto a cobrança de água em Valença. Ele sugeriu na sua sessão de abertura do ano Legislativo, na Câmara de Vereadores de Valença, a mudança na forma como é cobrada o serviço de água e esgoto em Valença. Segundo ele a cobrança é uma das mais caras da Bahia. Por ser cobrada pelo tamanho da casa e não pelo consumo, acaba prejudicando o consumidor.

Veja a baixo o que diz o vereador:

“Durante a minha primeira indicação na Sessão de Abertura do Ano Legislativo, fiz uma crítica ao método de cobrança do SAAE, pois, este não incentiva o consumo responsável da água e sustentabilidade, nem apresenta de forma justa a tarifação, já que a cobrança não é feita pelo consumo e sim pelo tamanho da casa.

Acredito que o Poder Público Municipal deve fazer um debate com a sociedade valenciana para tornar a cobrança da tarifa de acordo com o consumo por metros cúbicos e, não penalizando os consumidores.

O #MandatoDaGente espera contar com o apoio de todos os colegas vereadores, da Gestão Municipal e, principalmente, da População que está sendo penalizada com essa forma indevida de cobrança por um bem essencial a vida que é a água.”

E você, concorda com a mudança da forma como é cobrado ao consumidor?

 


Prefeito de Guanambi, na Bahia, decreta que cidade pertence a Deus

O prefeito da cidade de Guanambi, no sudoeste da Bahia, Jairo Magalhães (PSB), publicou um decreto na segunda-feira (2), primeiro dia útil do ano, que entregou a chaves da cidade a Deus. No documento, o gestor do município declarou também que a cidade pertence a Deus. Ele assumiu o cargo no domingo (1º), e esse foi o primeiro ato dele à frente da prefeitura.

“Declaro ainda que todos os principados, protestantes, governadores deste mundo tenebroso, e as forças espirituais do mal, nesta cidade, estarão sujeitas ao senhor Jesus Cristo de Nazaré”, afirma o gestor na publicação.

O decreto foi intitulado como “Entrega da chave da cidade ao Senhor Jesus Cristo”. Ainda no documento, Jairo Magalhães disse que “cancela todos os pactos realizados com qualquer outro deus ou entidades espirituais”. Ele conclui o decreto com afirmação de que a palavra dele é irrevogável.

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O prefeito de Guanambi é empresário e foi eleito com pouco mais de 50% dos votos em primeiro turno.

Por meio de nota, o prefeito de Guanambi informou que a publicação “não teve a intenção de ferir a laicidade e que foi inspirada no preâmbulo do texto constitucional, que invoca o nome de Deus. Jairo Magalhães afirmou ainda que tem  harmonia e respeito com todos que professam, ou não, os mais variados credos.

Na nota, o prefeito também pede desculpas pelo decreto e disse que não teve a intenção de ofender nenhum cidadão ou religião. O gestor de Guanambi conclui o esclarecimento com a afirmação de que a obrigação dele é de “governar para todos, primando pelo diálogo inter-religioso, sem distinção de qualquer natureza”.

Por conta do decreto, o procurador Rômulo Moreira, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), fez uma representação nesta terça-feira (3), onde solicitou à procuradora geral, Edine Lousado, que entre com uma ação contra o prefeito Jairo Magalhães. A Procuradoria Geral de Justiça vai avaliar a representação do procurador e, caso seja aceita, haverá uma ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) para anular o decreto.

Fonte: G1


No primeiro dia, Prefeito de Mutuípe declara emergência administrativa no município

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O Prefeito da Cidade de Mutuípe recém empossado, através do Decreto nº 08 de 2017 de 02 de janeiro de 2017, Declarou Emergência Administrativa no município.

O decreto foi publicado no Diário oficial nesta segunda feira(02). Segundo o Decreto os motivos são: O encerramento do mandato do Ex-prefeito Carlinhos e a necessidade de dá continuidade as atividades fundamentais do município, o prefeito também alega que a transição do governo foi realizada de forma incompleta, dessa forma implicando na reavaliação do quadro financeiro e administrativo do Município, e a necessidade de medidas administrativas objetivando a continuidade dos serviços essenciais.

Segundo o Decreto, diante das necessidades o Prefeito resolveu tomar algumas medidas emergenciais como por exemplo, decretou situação de emergência por 45 dias podendo prorrogar por mais 45, autorizar as Secretarias adotar medidas urgentes para atender a situação ora decretada, autorizar a administração pública contratar e adquirir materiais necessários, bem como funcionamento dos serviços básicos sem a necessidade de certame licitatório, o Prefeito também resolveu suspender as licenças – prêmio dos servidores públicos concedidas no mês de novembro e dezembro devendo os servidores comparecer no departamento de pessoal até o dia 04 de janeiro de 2017.

Fonte: Vale Mais Notícias.


Licitação para obra de revitalização da Orla de Mutuípe foi autorizada, diz deputado

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O deputado Federal Nelson Pelegrino (PT), anunciou nesta quinta-feira (22) em sua página no facebook, o investimento de 1 milhão de reais através de emenda parlamentar para revitalização da Orna de Mutuípe. Com isso, o prefeito Carlinhos encerra o seu mandato com um avanço importante na cidade.  A obra será executada pelo próximo prefeito Rodrigo (PMDB).

O Deputado Nelson Pelegrino comemorou em sua página do Facebook. “Faço esse anúncio com muita alegria. Uma emenda minha, no valor aproximado de R$ 1 milhão, que vai possibilitar a construção de quiosques, ampliação da área de lazer e desenvolvimento do Projeto de Paisagismo”.

Pelegrino ainda destacou a parceria com o prefeito Carlinhos, parabenizando-o pelo empenho em favor do povo mutuipense. “Aproveito para agradecer ao prefeito Carlinhos, grande amigo e parceiro, que se empenhou muito para deixar mais esse legado para Mutuípe”.

Fonte: Com informações do – Mutuípe Agora


Santa Inês: Moradores se assustam com caixão encontrado na Praça da Feira

Foto: Leitor BMF / WhatsApp

Comerciantes que atuam no Mercado Municipal de Santa Inês, na Praça da Feira, área central da cidade, no Vale do Jiquiriçá, reagiram assustados com a presença de um caixão aberto, e vazio, ao lado do órgão público. Não há informação sobre quem colocou a urna funerária no local. A Delegacia disse ao Blog Marcos Frahm ainda não ter conhecimento do caso. Fotos do caixão no Mercado viralizam na rede social.


Prefeito de Wenceslau Guimarães terá que devolver mais de R$ 600 mil ao município

Valor refere-se a saída de recursos da conta específica do Fundeb, no montante de R$604.426,53, sem documento de despesa correspondente.

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Wenceslau Guimarães, da responsabilidade do prefeito Nestor Vicente dos Santos, referentes ao exercício de 2015. Diante das irregularidades apontadas no parecer, o relator, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurado a suposta saída de recursos da conta específica do Fundeb, no montante de R$604.426,53, sem documento de despesa correspondente. A quantia deverá ser restituída com recursos pessoais do gestor.

A relatoria também multou o prefeito em R$20 mil pelas irregularidades verificadas quando da análise do relatório técnico e em R$57.600,00, que equivale a 30% dos seus subsídios anuais, em razão da não recondução do percentual dos gastos com pessoal ao máximo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

No 3º quadrimestre de 2015, a despesa total com pessoal de Wenceslau Guimarães representou 73,57% da receita corrente líquida do município, contrariando o disposto na LRF, que prevê o percentual máximo de 54%. É de se observar que os gastos extrapolaram em muito o índice legalmente permitido, provocando a reprovação dessas contas.

Em relação às obrigações constitucionais, a administração não investiu na educação o mínimo previsto de 25%, vez que ficou comprovada a aplicação de R$ 22.061.302,17, que corresponde a apenas 24,55%, descumprindo o art. 212 da Constituição Federal.

Por fim, a relatoria concluiu pela ilegalidade na abertura de créditos suplementares por anulação de dotações no montante de R$1.927.376,79 sem autorização legislativa, fato que também repercutiu no mérito das contas.

Fonte: Diário Paralelo


Jovem é assassinado na zona rural de Taperoá

Um homem foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (21), na estrada dos Tanques, zona rural do município de Taperoá.

De acordo com informações da polícia, o corpo foi encontrado com varias perfurações de bala inclusive no olho. O jovem foi identificado por Rafael e tinha passagem pela polícia.

Não se sabe o que motivou o homicídio. O caso será investigado pela Polícia Civil do município.

Fonte: Com informações do PTN News.


Valença: Caverna é morto por disparo de arma de fogo no Jambeiro

Um homem foi morto a tiros na madrugada deste domingo (20), por volta das 05hs, no bairro do Jambeiro, na BA 542, próximo a um posto de combustível, em Valença.

Genivaldo de Jesus, 45 anos, conhecido por Caverna, que residia no Loteamento Santa Luzia, Jambeiro, foi morto por um disparo de arma de fogo. Não há informações sobre autor e motivação do crime.

O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Valença e por falta de médico legista será transferido para um IML mais próximo.

Com informações do Nas Malhas da Lei